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7.5.5 A Seção de Normas e Cadastro deverá do trabalho ou segurança do trabalho ou
observar a revalidação do cadastro de pessoa Profissional Bombeiro Militar, que o
física ou jurídica quando sanadas todas as mesmo tenha na sua grade curricular a
irregularidades que motivaram sua suspensão. disciplina na área de prevenção e
8 VISTORIAS combate a incêndio e abandono de área,
8.1 As instalações das empresas especializadas com carga horária mínima de 200 h/aula
na formação e treinamento, bem como os para risco baixo, médio e risco alto. E,
procedimentos de treinamento dos cursandos, independente do risco, com formação em
estarão sujeitos a vistorias periódicas por parte técnicas de ensino com carga horária
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. mínima de 40 h/aula. A carga horária
8.2 Em caso de irregularidades, o certificado de
credenciamento poderá ser suspenso e/ou poderá ser a somatória de cursos
cancelado até que a empresa especializada na relacionados à área de incêndio.
formação e treinamento ou que a empresa b. Instrutor de primeiros socorros:
prestadora de serviço de Brigada Profissional Profissional com nível escolar igual ou
regularize sua situação, conforme superior ao ensino médio e formação em
regulamentação baixada pelo Corpo de técnicas de emergência pré-hospitalar ou
Bombieros Militar do Pará. profissional Bombeiro Militar que tenha
9 QUALIFICAÇÃO DE INSTRUTORES tido disciplina na área de emergências
9.1 Os cursos de Brigadas de Incêndio e médicas, com carga horária mínima de
Profissional deverão ter em seu quadro de 240 h/aula para risco baixo, médio ou alto.
instrutores, docentes qualificados e com os E, independente do risco, com formação
seguintes requisitos: em técnicas de ensino com carga horária
9.1.1 Brigada Básica de Incêndio mínima de 40 h/aula. A carga horária
a. Instrutor em incêndio: Profissional com poderá ser a somatória de cursos
formação em segurança contra incêndio e relacionados à área de primeiros socorros
emergências, ou em higiene e medicina c. Instrutor em fundamentos de análise de
ou segurança do trabalho ou profissional risco: Profissional com nível escolar igual
Bombeiro Militar que tenha tido disciplina ou superior ao ensino médio que possua
na área de prevenção e combate a formação em fundamentos de análise de
incêndio e abandono de área com carga risco com carga horária mínima de 60
horária no mínimo de 60 h/aula para baixo h/aula. E, independente do risco, com
ou médio e, 100 h/aula para risco alto. E formação em técnicas de ensino com
independente do risco, com formação em carga horária mínima de 40 h/aula. A
técnicas de ensino com carga horária carga horária poderá ser a somatória de
mínima de 40 h/aula. cursos relacionados à área de análise de
b. Instrutor em primeiros socorros: risco.
Profissional com nível escolar igual ou d. Instrutor em produtos perigosos:
superior ao ensino médio e com formação Profissional com nível escolar igual ou
em técnicas de emergência pré-hospitalar superior ao ensino médio que possua
que tenha tido disciplina na área de formação em produtos perigosos com
primeiros socorros, com carga horária carga horária mínima de 80 h/aula
mínima de 100 h/aula para risco baixo, realizada em instituição nacional ou
médio ou alto. E, independente do risco, estrangeira, ou empresa de formação e
com formação em técnicas de ensino com especialização de equipes de emergência
carga horária mínima de 40 h/aula. A legalmente constituída. E, independente
carga horária poderá ser a somatória de do risco, com formação em técnicas de
cursos relacionados à área de primeiros ensino com carga horária mínima de 40
socorros. h/aula. A carga horária poderá ser a
somatória de cursos relacionados à área
9.1.2 Brigada Profissional
a. Instrutor em incêndio: Profissional com de produtos perigosos.
formação em segurança contra incêndio e e. Instrutor em salvamento terrestre ou
emergências, ou em higiene e medicina altura: Profissional com nível escolar igual
ou superior ao ensino médio que possua
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