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7.5.5  A  Seção  de  Normas  e  Cadastro  deverá     do  trabalho  ou  segurança  do  trabalho  ou
                  observar  a  revalidação  do  cadastro  de  pessoa   Profissional  Bombeiro  Militar,  que  o
                  física  ou  jurídica  quando  sanadas  todas  as     mesmo  tenha  na  sua  grade  curricular  a
                  irregularidades que motivaram sua suspensão.         disciplina  na  área  de  prevenção  e

                  8 VISTORIAS                                          combate a incêndio e abandono de área,
                  8.1 As instalações das empresas especializadas       com  carga  horária  mínima  de  200  h/aula
                  na  formação  e  treinamento,  bem  como  os         para  risco  baixo,  médio  e  risco  alto.  E,
                  procedimentos  de  treinamento  dos  cursandos,      independente do risco, com formação  em
                  estarão  sujeitos  a vistorias  periódicas  por  parte   técnicas  de  ensino  com  carga  horária
                  do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.               mínima  de  40  h/aula.  A  carga  horária
                  8.2 Em caso de irregularidades, o certificado de
                  credenciamento  poderá  ser  suspenso  e/ou          poderá  ser  a  somatória  de  cursos
                  cancelado  até  que  a  empresa  especializada  na   relacionados à área de incêndio.
                  formação  e  treinamento  ou  que  a  empresa     b.  Instrutor   de   primeiros   socorros:
                  prestadora  de  serviço  de  Brigada  Profissional   Profissional  com  nível  escolar  igual  ou
                  regularize    sua     situação,     conforme         superior ao ensino médio e formação  em
                  regulamentação   baixada   pelo   Corpo   de         técnicas  de  emergência  pré-hospitalar  ou
                  Bombieros Militar do Pará.                           profissional  Bombeiro  Militar  que  tenha

                  9 QUALIFICAÇÃO DE INSTRUTORES                        tido  disciplina  na  área  de  emergências
                  9.1  Os  cursos  de  Brigadas  de  Incêndio  e       médicas,  com  carga  horária  mínima  de
                  Profissional  deverão  ter  em  seu  quadro  de      240 h/aula para risco baixo, médio ou alto.
                  instrutores,  docentes  qualificados  e  com  os     E,  independente  do  risco,  com  formação
                  seguintes requisitos:                                em técnicas de ensino com carga horária
                  9.1.1 Brigada Básica de Incêndio                     mínima  de  40  h/aula.  A  carga  horária
                     a.  Instrutor  em  incêndio:  Profissional  com   poderá  ser  a  somatória  de  cursos
                        formação em segurança contra incêndio e        relacionados à área de primeiros socorros
                        emergências,  ou  em  higiene  e  medicina   c.  Instrutor em fundamentos de análise de
                        ou  segurança  do  trabalho  ou  profissional   risco: Profissional com nível escolar igual
                        Bombeiro  Militar  que  tenha  tido  disciplina   ou  superior  ao  ensino  médio  que  possua
                        na  área  de  prevenção  e  combate  a         formação  em  fundamentos  de  análise  de
                        incêndio  e  abandono  de  área  com  carga    risco  com  carga  horária  mínima  de  60
                        horária no mínimo de 60 h/aula para baixo      h/aula.  E,  independente  do  risco,  com
                        ou médio  e,  100 h/aula  para  risco  alto.  E   formação  em  técnicas  de  ensino  com
                        independente  do  risco,  com formação  em     carga  horária  mínima  de  40  h/aula.  A
                        técnicas  de  ensino  com  carga  horária      carga  horária  poderá  ser  a  somatória  de
                        mínima de 40 h/aula.                           cursos  relacionados  à  área  de  análise  de
                     b.  Instrutor   em   primeiros   socorros:        risco.
                        Profissional  com  nível  escolar  igual  ou   d.  Instrutor   em   produtos   perigosos:
                        superior ao ensino médio e com formação        Profissional  com  nível  escolar  igual  ou
                        em técnicas de emergência pré-hospitalar       superior  ao  ensino  médio  que  possua
                        que  tenha  tido  disciplina  na  área  de     formação  em  produtos  perigosos  com
                        primeiros  socorros,  com  carga  horária      carga  horária  mínima  de  80  h/aula
                        mínima  de  100  h/aula  para  risco  baixo,   realizada  em  instituição  nacional  ou
                        médio  ou  alto.  E,  independente  do  risco,   estrangeira,  ou  empresa  de  formação  e
                        com formação em técnicas de ensino com         especialização de equipes de emergência
                        carga  horária  mínima  de  40  h/aula.  A     legalmente  constituída.  E,  independente
                        carga  horária  poderá  ser  a  somatória  de   do  risco,  com  formação  em  técnicas  de
                        cursos  relacionados  à  área  de  primeiros   ensino  com  carga  horária  mínima  de  40
                        socorros.                                      h/aula.  A  carga  horária  poderá  ser  a
                                                                       somatória  de  cursos  relacionados  à  área
                  9.1.2 Brigada Profissional
                     a.  Instrutor  em  incêndio:  Profissional  com   de produtos perigosos.
                        formação em segurança contra incêndio e     e.  Instrutor  em  salvamento  terrestre  ou
                        emergências,  ou  em  higiene  e  medicina     altura: Profissional com nível escolar igual
                                                                       ou  superior  ao  ensino  médio  que  possua




                                                                                                                  1/168
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