Page 7 - IT 10 Parte III

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a sucção do sistema hidráulico somente passe suporte dos toboáguas e escadas de acesso,
por coadeiras e/ou canaletas suficientes para o deverão ser anualmente vistoriadas por um
saneamento total da água de piscina conforme Responsável Técnico com apresentação de
as Normas Sanitárias em Regulamentos. ART ou RRT dos equipamentos aquáticos.
6.15.6 As piscinas devem possuir dispositivo 6.18.2 O Atestado de Funcionamento será
automático de proteção contra aspiração, liberado apenas com a apresentação da ART
objetivando evitar acidentes e proporcionar a ou RRT.
segurança do usuário da piscina. 6.18.3 Aceitam-se em uma única ART ou RRT,
6.15.7 Durante o horário de utilização das os requisitos exigidos nos itens 6.15, 6.16 e
piscinas o sistema de filtragem deverá estar 6.17, desde que tenham sido executados pelo
desligado. mesmo Responsável Técnico.
6.15.8 A admissão do sistema de filtragem 6.18.4 Nas renovações do Atestado de Vistoria
deverá ser protegida por grelha com sistema para Funcionamento, não haverá necessidade
de segurança de forma a prevenir ocorrência de apresentação de nova ART ou RRT, desde
de acidentes por sucção. que as medidas de segurança encontram-se
6.15.9 Os ralos de fundo devem ser cobertos mantidas.
por grades ou tampas, cujas aberturas tenham 6.18.5 O Auto de Conformidade de Processo
no máximo 10 mm de largura, executadas de Simplificado (ACPS), apenas será emitido se
forma a evitar a entalação de dedos, reconhecido o pagamento pelo sistema
brinquedos e outros objetos e que possam ser eletrônico do CBMPA.
removidas apenas mediante o uso de
ferramenta. 7 LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO
6.15.10 O formato das tampas utilizadas nos DE PÚBLICO
drenos antiturbilhão deve ser adequado para 7.1 Disponibilizar informações de segurança,
dificultar sua completa obstrução e permitir que nos termos desta Instrução Técnica, salvo nos
a água flua sem provocar a formação de casos excepcionados por outros
vórtices. Regulamentos.
6.15.11 As saídas - ralos de fundo - serão 7.2 O Responsável pelo local deverá
instaladas na parte mais profunda do tanque, disponibilizar condições de trabalho adequadas
com sistema anti-aspiração de cabelos, aos Guarda Vidas de Piscina, incluindo:
devendo permitir o completo esgotamento da cadeiras de observação, para que o Guarda
água, observada a segurança dos banhistas. vida de piscina possa ter uma visualização
6.16 Casa de Bombas ampla de toda a área protegida, telefone de
6.16.1 As casas de bombas deverão ser fácil acesso (com lista dos números para
protegidas por extintores de incêndio, emergência), instalações e equipamentos de
conforme dimensionamento previsto na Parte I Pronto Atendimento, além dos itens exigidos
– Sistema de Proteção por Extintores de no item 7.3.3.
Incêndio, da IT 03 – Controle de Crescimento e 7.3 Postos de Observação
Supressão de Incêndio. 7.3.1 Os postos de observação deverão estar
6.16.2 É obrigatória a instalação de um botão identificados com a inscrição: SEGURANÇA
manual de parada de emergência em todos os AQUÁTICA.
sistemas que utilizem a moto bomba 7.3.1.1 O número de postos de observação
automática para recircular a água em piscinas será definido pelo número das áreas de
coletivas ou públicas. proteção (item 6.4).
6.17 Instalações elétricas 7.3.2 Cada posto de observação deverá dispor
6.17.1 As instalações elétricas de toda e de um kit de Primeiros Socorros, o qual esteja
qualquer estrutura do parque/empreendimento, disponível em local de fácil acesso e em
e/ou da área da piscina, deverá ser feita em perfeitas condições de uso.
conformidade com as Normas Brasileiras que 7.3.3 O kit de primeiros socorros deverá conter
regulamentam tais instalações, devendo, por no mínimo: um pacote de compressas de gaze
ocasião da solicitação de Vistoria de com oito dobras (7,5 x 7,5 cm), 10 unidades de
Funcionamento, ser apresentada ART ou RRT atadura de crepe (15 cm de largura), quatro
relativa às mesmas. frascos de soro fisiológico de 250ml, uma
6.17.2 Fica vedada toda e qualquer instalação unidade de fita adesiva (crepe), cinco unidades
elétrica improvisada no local, com cabos de bandagens triangulares, dois pares de luvas
estendidos de forma temporária e provisória de procedimento descartáveis, quatro
quer seja pelo chão, quer sejam aéreos ainda máscaras descartáveis para RCP (sendo duas
que apenas para sistema de sonorização. infantil e duas adulto), um Ambu, um kit de
6.18 Responsabilidades Técnicas colar cervical, materiais antiséptico e um
6.18.1 As estruturas elevadas, destinadas ao cilindro de oxigênio portátil com os acessórios

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