Page 10 - IT 10 Parte III

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como tal, conforme alínea “d” do item
10 PROJETO DE SEGURANÇA 6.7;
10.1 Os projetos com as Medidas e Sistemas c. ART ou RRT, relativa à resistência
de Segurança contra Incêndios, deverão mecânica e aterramento (quando
confeccionados, conforme Parte IV – metálicas) das estruturas elevadas
Processos de Alta Complexidade, da IT 01 – (torres de sustentação dos aquadutos,
Procedimentos Administrativos. postos de observação e outros se
10.2 Além do previsto no item 10.1, os houver);
seguintes parâmetros de segurança contra d. ART ou RRT, relativa às instalações
incêndio, referentes a esta Instrução Técnica, elétricas de toda e qualquer estrutura do
devem constar no Projeto: parque/empreendimento, e/ou da área
a. Planta de situação/locação com a da piscina.
identificação de todas as edificações, 10.3 Cada prancha do projeto de segurança
disposição de todos os acessos (vias contra incêndios deverá possuir um quadro de
internas, declives, aclives, etc.) e legenda/simbologia, contendo unicamente as
instalações do empreendimento, informações que nela foram utilizadas.
incluindo-se as posições dos postos de 10.4 A planilha dos dimensionamentos
observação dos guardiões; necessários deverá estar devidamente
b. Características antiderrapantes do piso rubricada e assinada pelo responsável técnico.
do entorno das áreas molhadas;
c. Posição de instalação da(s) bóia(s) de 11 DISPOSIÇÕES GERAIS
segurança; 11.1 Nas edificações existentes onde houver
d. Posição de instalação da(s) placa(s) de dificuldade na adaptação dos itens previstos
orientação; nesta instrução técnica deverá ser feito um
e. Dimensões dos brinquedos, piscinas e pedido a Comissão Técnica, de acordo com o
similares; procedimento descrito no Decreto estadual nº
f. Detalhes das estruturas elevadas: 2.230 de 05 de novembro de 2018.
acessos, escadas, corrimãos e guarda-
corpos;
g. Quadro de especificações (em prancha),
com informações e/ou notas
explicativas/ complementares ao projeto
apresentado, contendo:
i. Especificação técnica da bóia;
ii. Frases de instrução que serão
inscritas na placa de orientação;
iii. Relação dos equipamentos que
serão disponibilizados/instalados em
cada um dos postos de observação
de Guarda Vidas de Piscina;
iv. Previsão de horário de
funcionamento do empreendimento;
v. Previsão de horário de
funcionamento do serviço de guarda
vidas de piscina (que deve coincidir
com o horário de funcionamento do
empreendimento).

10.2.1 O quadro de especificações deve
constar ainda, observação de que por ocasião
da solicitação de vistoria de funcionamento
deverá ser apresentado pelos
proprietários/responsável:
a. Documento que ateste que os guardiões
a serem contratados, possuem
certificado de capacitação expedido pelo
CBMPA;
b. Declaração do proprietário/responsável,
de que os guardiões utilizarão
vestimenta/uniforme que os identifique

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