Page 5 - IT 10 Parte III

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4.11 Tampa não bloqueável: dispositivo de de 75 cm e evita que qualquer parte do corpo
segurança que cobre o dreno de fundo com a bloqueie toda a tampa do ralo de fundo,
tampa superdimensionada com dimensões permitindo que a água possa passar ao redor
maiores de 46 x 58 cm ou com diagonal maior do

corpo e escoe pela tampa, evitando assim que treinamentos e de eventos esportivos.
a pessoa fique presa. 5.2.4 As academias e escolas de natação, que
4.12 Tanque: o reservatório destinado à disponha de professor com a habilitação
prática de atividades aquáticas; correspondente e que se mantenha no local
4.13 Vistoria: é o ato de certificar o durante todo o período de funcionamento
cumprimento das exigências das medidas de deverá de ter o curso de Guarda Vidas de
proteção contra afogamento, incêndio e pânico Piscina.
nas edificações e áreas de risco por meio de 5.2.5 As piscinas destinadas a atividades
inspeção no local. terapêuticas deverão ter o uso monitorado pelo
profissional responsável.
5 EXIGÊNCIAS 5.2.6 Os casos omissos serão observados e
5.1 As piscinas são classificadas conforme resolvidos pela Comissão Técnica do Corpo de
descrito na Tabela 1. Bombeiros Militar do Pará.

Tabela 1: Classificação dos tipos de piscina 6 MEDIDAS DE SEGURANÇA
6.1 As edificações previstas no item 2.2 desta
TIPO CLASSIFICAÇÃO Instrução Técnica, que possuírem piscina ou
I Piscinas destinadas ao uso coletivo em geral. área com opção aquática de lazer com
(Ex.: centros comunitários, clubes, associações, profundidade superior a 1,5 m ou que cuja
parques aquáticos e assemelhados). maior dimensão horizontal seja superior a 12
Piscinas localizadas em edificações destinadas m, deverá manter serviço de segurança
II ao serviço de hospedagem. aquática, com a presença de um Guarda Vidas
(Ex.: hotéis, flats, pousadas, apart-hotéis, hotéis de Piscina durante todo o período de
residenciais e assemelhados). funcionamento.
6.2 Em se tratando de clubes, hotéis, parques
III Piscinas localizadas em edificações aquáticos e similares é obrigatório à presença
residenciais destinadas a habitação
multifamiliar e coletiva. do Guarda Vidas de Piscina.
6.3 Para as demais situações com dimensões
IV Piscinas localizadas em edificações destinadas inferiores as previstas no item 6.1, fica a
a atividades educacionais e cultura física. exigência de uma barreira física (grade, cerca,
(Ex.: academias, creches, escolas, berçários e gradil e etc.) que impeça a entrada de crianças
assemelhados).
desacompanhadas e ainda uma placa com os
V Piscinas destinadas ao uso de serviços de seguintes dizeres: “PROIBIDO NADAR
saúde. SOZINHO”.
(Ex.: atividades terapêuticas, fisioterapias e 6.4 A área máxima de proteção para um
assemelhados). guarda vida de piscina será determinada pelo
caminhamento máximo de 250 m², a partir do
5.2 As exigências quanto isolamento, posto de observação, dentro de um campo
obrigatoriedade de Guarda Vidas de piscina, visual único que permita manter vigilância
placas de sinalização e proteção contra permanente em 100% da área, nos casos de
aspiração deverão obedecer o prescrito na margens de rios, represas, lagos e similares.
Tabela A1 (Anexo A). 6.5 Em se tratando de clubes, hotéis, parques
5.2 Quantidade de Guarda Vidas de Piscina aquáticos e similares, deverá haver no mínimo
5.2.1 Piscinas de uso privativo (Ex: residencial um Guarda Vidas de piscina.
unifamiliar) não necessitam de supervisão por 6.6 Deve ser adicionado Guarda Vidas de
Guarda Vidas de Piscina. Piscina sempre que o campo visual de seu raio
5.2.2 Piscinas de ondas deverão ter, no de ação estiver comprometido, de forma a
mínimo, dois Guarda Vidas de piscina garantir o monitoramento de toda a área da
equipados com nadadeiras, bóias circulares piscina.
e/ou tubos de salvamento, ficando um na 6.6.1 Nos locais que se tenham duas ou mais
lateral direita e outro na lateral esquerda da piscinas dentro do campo visual do guarda
piscina. vida de piscina, caberá ao CBMPA avaliar o
5.2.3 As piscinas destinadas a práticas local.
esportivas e tanques de treinamento esportivo 6.7 As edificações privativas multifamiliares (a
necessitam de pelo menos um Guarda Vidas partir de três pavimentos), além das citadas no
de Piscina durante a realização de

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