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1 OBJETIVO                                     BRAGA,    Sylvia   Maria   Nelo.  Manual  de
                  1.1 Estabelecer as medidas de segurança contra   elaboração  de  projetos  de  preservação  do
                  incêndio  e  emergências,  visando  atender  as   patrimônio  cultural.  Brasília,  DF:  IPHAN  /
                  condições  mínimas  aceitáveis  para  proteção   MONUMENTA, 2005. 76 p.– (Cadernos Técnicos
                  das  edificações  que  compõem  o  patrimônio   - 1).
                  cultural protegido no Estado de Pará.          GOUVEIA,  Antônio  Maria  Claret.  Análise  de
                                                                 Risco de Incêndio em Sítios Históricos.  Brasília,
                  2 APLICAÇÃO                                    DF:  IPHAN  /  MONUMENTA,  2006.  104  p.–
                  2.1  Esta  Instrução  Técnica  se  aplica  aos   (Cadernos Técnicos - 5).
                  conjuntos    arquitetônicos   e   edificações   Guideline  n.  1:2002  F  -  Internal  fire  protection
                  localizadas  no  Estado  de  Pará,  que  sejam   control.  Guideline  n.  2:2013  F  -  Panic  &
                  objeto  de  proteção  nos  âmbitos  Municipal,   emergency exit devices.
                  Estadual  ou  Federal,  bem  como  aqueles     Guideline n. 11:2005 F - Recommended numbers
                  listados   como    Patrimônio   Cultural   da   of  fire  protection  trained  staff.  Guideline  n.
                  Humanidade pela UNESCO.                        12:2012  F  -  Fire  safety  basics  for  hot  work
                  2.2  Além  das  edificações  objeto  de  proteção,   operatives.
                  também  deverão  atender aos  critérios  previstos   Guideline  n.  13:2006  F  -  Fire  protection
                  nesta Instrução Técnica as seguintes edificações:   documentation.
                     a.  Edificações   residenciais   unifamiliares   Guideline  n.  14:2007  F  -  Fire  protection  in
                        que  compõem  um  conjunto  arquitetônico   information  technology  facilities.  Guideline  n.
                        formado  pelo  menos  por  uma  edificação   16:2008 F - Fire protection in offices.
                        tombada pelo patrimônio histórico;       Guideline n. 19:2009 F - Fire safety engineering
                     b.  Edificações   vizinhas   ao   patrimônio   concerning evacuation from  buildings.
                        tombado, ainda que não tombadas;         Guideline  n.  20:2012  F  -  Fire  safety  in  camping
                     c.  Toda  edificação  onde  o  efeito  do   sites.
                        incêndio   gerado   possa   atingir   o   Guideline  n.  22:2012  F  -  Wind  turbines  –  Fire
                        patrimônio  tombado.                     protection guideline.
                                                                 Guideline n. 23:2010 F - Securing the operational
                  2.3  Esta  norma  é  aplicável  aos  elementos   readiness  of  fire  control  system.  Guideline  n.
                  existentes   no   ato   de   tombamento   da   24:2010 F - Fire safe homes.
                  edificação.                                    Guideline n. 25:2010 F - Emergency plan.
                                                                 Guideline  n.  26:2010  F  -  Fire  protection  of
                  3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                   temporary  buildings  on  construction  sites.
                  ABNT  NBR  7188  –  Vidros  na  construção  civil  –   Guideline n. 27:2011 F - Fire safety in apartment
                  Projeto,  execução  e  aplicações.   Instruções   buildings.
                  Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Pará.   Guideline  n.  28:2012  F  -  Fire  safety  in
                  BRASIL.  Constituição  (1888).  Constituição  da   laboratories.
                  República   Federativa   do   Brasil.   Brasília:   Guideline n. 29:2013 F - Protection of paintings:
                  Senado, 1888.                                  transport,  exhibition  and  storage.  Guideline  n.
                  BRASIL.  Decreto-lei   Federal   n.   25,   de   30:2013 F - Managing Fire Protection of Historic
                  30nov1837,  que  organiza  a  Proteção  do     Buildings.
                  Patrimônio  Histórico e Artístico Nacional.    Guideline n. 4:2010 F - Introduction to qualitative
                  BRASIL.  Instituto  do  Patrimônio  Histórico  e   fire risk assessment.
                  Artístico  Nacional.                           Guideline  n.  5:2003  F  -  Guidance  signs,
                  BRASIL. Lei  Federal  n.  11.483,  de  13mai2007,   emergency   lighting   and   general   lighting.
                  que  versa  sobre  a  Preservação  da  Memória   Guideline n. 6:2011 F - Fire safety in care homes
                  Ferroviária.                                   for the elderly.
                  Cartas  Patrimoniais.  3ª  ed.  Rio  de  Janeiro:   Guideline n. 7:2011 F - Safety distance between
                  IPHAN, 2004. 408p.                             waste  containers  and  buildings.  Guideline  n.
                  EMRY,  Esteve.  Fire  Safety  in  Historic  Town   8:2004  F  -  Preventing  arson  –  information  to
                  Centres. English Heritage, 2008.               young people.
                  ESPÍRITO  SANTO.  Instrução  Técnica  nº  40  -   Guideline n. 9:2012 F - Fire safety in restaurants.
                  Edificações  históricas,  museus  e  instituições   Guideline  n.  10:2008  F  -  Smoke  alarms  in  the
                  culturais   com   acervos   museológicos   –   home.
                  CBPMESP.                                       MINAS  GERAIS.  Instrução  Técnica  nº  35  -
                  GERMAN  INSURANCE  ASSOCIATION  (GDV).         Segurança  contra  incêndio  em  edificações  que
                  Brandschutz   in    historischen   Gebäuden:   compõem o patrimônio cultural
                  Empfehlungen  zur  Schadenverhütung.  German   MINAS  GERAIS.  Normas  para  apresentação  de
                  Insurance  Association,  2008.                 projetos de restauração do patrimônio  edificado.
                  GOMIDE,  José  Hailon;  SILVA,  Patrícia  Reis;   Instituto  Estadual  do  Patrimônio  Histórico  e


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