Page 9 - IT 08 Parte I

mesmo que esteja com queimaduras ou para a edificação, conforme critérios e exemplos
intoxicações. do Anexo A desta Instrução Técnica, contendo
os dados gerais da edificação, tais como: razão
6 BRIGADA BÁSICA social, endereço, CNPJ, ocupação, divisão, área
6.1 Composição da Brigada Básica construída e outros dados de relevância. O
6.1.1 A composição da Brigada Básica de cada referido memorial deverá ser assinado pelo
pavimento, compartimento ou setor é proprietário ou responsável pela edificação, bem
determinada pela Tabela A1 (Anexo A), a qual como pelo Coordenador Geral da Brigada de
leva em conta a população fixa, o grau de risco e incêndio.
os grupos/divisões de ocupação da planta. 6.1.9.1 Nos casos de eventos temporários onde
6.1.2 Quando em uma planta houver mais de um seja exigida Brigada Básica e projeto técnico
grupo de ocupação, o número de brigadistas específico, o memorial citado no item anterior
deve ser calculado levando-se em conta o grupo deverá ser confeccionado pelo particular
de ocupação de maior risco. O número de responsável pela elaboração do projeto,
Brigadistas só é calculado para cada grupo de conforme critérios desta Instrução Técnica, e
ocupação se as unidades forem constar no projeto aprovado pelo CBMPA.
compartimentadas ou se os riscos forem 6.2 Critérios básicos para seleção de
isolados. candidatos a componentes de Brigada Básica
6.1.3 A Brigada Básica deve ser composta por 6.2.1 Os candidatos a componentes de Brigada
pessoas de todos os setores/departamentos da Básica devem atender preferencialmente os
empresa ou por Brigadistas Particular, os quais critérios elencados nos itens 6.2.1 a 6.2.6.
possuem por atribuição àquelas elencadas no 6.2.1 Permanecer na edificação durante seu
item 5.2 e que devem proceder conforme item turno de trabalho;
5.0 desta Instrução Técnica por se enquadrar 6.2.2 Possuir experiência anterior como
como parte atuante do sistema de segurança brigadista;
contra incêndio. 6.2.3 Possuir boa condição física e boa saúde;
6.1.4 Os eventos em que haja concentração de 6.2.4 Possuir bom conhecimento das
público (festas, shows, feiras e etc.), deverão instalações, devendo ser escolhidos
dispor de Brigadista de Incêndio, em quantidade preferencialmente os funcionários da área de
dimensionada de acordo com os critérios da utilidades, elétrica, hidráulica e manutenção
Parte II – Brigada de Incêndio Profissional, da IT geral;
08 – Gerenciamento de Riscos de Incêndio. 6.2.5 Ter responsabilidade legal;
6.1.5 Para os números mínimos de brigadistas, 6.2.6 Ser alfabetizado.
devem-se prever os turnos, a natureza de 6.3 Programa dos cursos de formação de
trabalho e os básicos afastamentos. componentes de Brigada Básica
6.1.6 As edificações que possuem brigadistas 6.3.1 Os cursos de formação ou recapacitação
particular terão decréscimo na proporção de dos brigadistas ou brigadistas profissionais
20% na quantidade mínima de brigadistas deverão, em sua parte prática ser integralmente
determinados pela Tabela A1 (Anexo A). Este realizados na modalidade presencial.
cálculo de decréscimo é para cada Brigadista de 6.3.2 Os cursos devem enfocar principalmente
Incêndio Particular, por turno de 24 horas, até o os riscos inerentes ao grupo de
limite de 60%, conforme exemplo A do Anexo A. ocupação/divisão a qual pertence à edificação
6.1.7 O estabelecimento que possuir posto ou o evento.
interno com efetivo mínimo de 6 (seis) 6.3.2.1 Os candidatos a componente de Brigada
brigadistas particular (por turno de 24 horas) e Básica, selecionados conforme o item 6.0, deve
viatura de combate a incêndio devidamente frequentar curso com carga horária mínima
equipada, nos parâmetros da NBR 14096 – definida na Tabela C1 (Anexo C), abrangendo as
Viaturas de combate a incêndio, ficará isenta dos partes: teórica e prática, conforme Tabela B1
demais componentes de Brigada Básica, desde (Anexo B).
que os brigadistas particular ministrem 6.3.2.2 O candidato a Brigadista de Incêndio
treinamentos periódicos aos demais Particular deve frequentar curso com carga
funcionários, nos parâmetros desta Instrução horária, critérios e aproveitamento conforme
Técnica. previsto na parte II – Brigada de Incêndio
6.1.8 Recomenda-se para as edificações isenta Profissional, da IT 08 – Gerenciamento de
de Brigada Básica a permanência de pessoas Riscos de Incêndio.
capacitadas a operar os equipamentos de 6.3.3 Os componentes de Brigada Básica que
combate a incêndios existentes na edificação. concluírem a formação ou a recapacitação, com
6.1.9 No ato da inspeção para emissão do AVCB aproveitamento mínimo de 70% em avaliação
deverá ser apresentado memorial de cálculo que teórica e/ou prática, definida com base nos
especifique o quantitativo de brigadistas exigidos objetivos constantes da Tabela B1 e carga

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