Page 14 - IT 11 Parte II
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ANEXO C
DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
Eu, ________________. CPF nº ______________. RG nº ______________. Proprietário da
edificação situada a _______________________. Bairro________________. Cidade
_________________. Estado ____________. Declaramos para fins de comprovação junto ao Corpo
de Bombeiros Militar do Pará, que a edificação em epígrafe teve os elementos estruturais
construídos, anteriormente ao ano de 2007, conforme ART/RRT nº_________, anexa a esta
declaração.
Declaro estar ciente da responsabilidade pela veracidade das informações prestadas. Sob pena de
incorrer no artigo 229 da Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro).
Cidade __________________, ______ de _______ de _______.
________________________________
Proprietário da edificação
CPF
11/36
