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1 OBJETIVO destinada ao arrebentamento de bombas aéreas
1.1 Estabelecer as condições necessárias de e espalhamento de suas baladas. Normalmente
segurança contra incêndios na realização de fabricadas a partir de misturas de pólvora negra
espetáculos pirotécnicos. adaptada e casca de arroz ou pólvora branca
adaptada.
2 APLICAÇÃO 4.5 Carga de efeito: Composição pirotécnica
2.1 Aplicam-se as áreas abertas onde serão responsável pelo efeito final pretendido para o
realizados espetáculos pirotécnicos na presença fogo de artifício.
de público, elencando as condições de 4.6 Composição pirotécnica: Substância ou
segurança no local e as formalidades a serem mistura de substâncias contendo sais oxidantes
observadas quanto à habilitação do pessoal e materiais combustíveis, para a obtenção de
empenhado na realização do espetáculo, efeitos de projeção, propulsão, sonoros, visuais,
conforme a legislação vigente. Estabelece as fúmeos ou combinação destes. Ex.: pólvora
exigências documentais mínimas para emissão negra, pólvora branca, mistos fumígenos, mistos
do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de retardo, mistos de iniciação, cargas de efeito,
(AVCB). carga de abertura, etc.
2.2 O atendimento a esta Instrução Técnica não 4.7 Deflagração: Fenômeno característico dos
isenta da regularização da edificação, área de chamados baixos explosivos, que consiste na
risco ou espetáculo pirotécnico em outros órgãos autocombustão de um corpo (composto de
conforme cada caso. combustível, comburente e outros), em qualquer
estado físico, o qual ocorre por camadas e a
3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS velocidades controladas (de alguns décimos de
Decreto Federal nº 3.665, de 21 de novembro de milímetros até quatrocentos metros por
2000. Dá nova redação ao Regulamento para segundo).
Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). 4.8 Distância de segurança: Distância medida
Instrução Técnica Nº 25. Fogos de artifícios e a partir da extremidade do conjunto de fogos de
pirotecnia. 2º Edição. Corpo de Bombeiros do artifício, devendo ser utilizada como distância
Estado de Minas Gerais. 2015. mínima para o início de posicionamento do
Instrução Técnica Nº 30. Fogos de artificio. público. No interior desta demarcação deverão
Policia Militar do Estado de São Paulo. 2015. cair os resíduos (cinzas, carcaças de papelão ou
Instrução Técnica 01 – Parte 1: Processo de Segurança Contra Incêndio de
Norma Técnica 30. Fogos de Artifícios e plástico) ou o produto íntegro resultante
Espetáculos Pirotécnicos. Corpo de Bombeiros falhas ou negas.
do Estado de Goiás. 2014. 4.9 Embalagem: Elemento ou conjunto de
PARÁ. Decreto Estadual nº 2230 de 05 de elementos destinados a envolver, conter ou
novembro de 2018. Regulamento de segurança proteger produtos durante sua movimentação,
contra incêndio e emergências das edificações e transporte, armazenamento, comercialização ou
áreas de risco. consumo.
REG/T 02 - Regulamento técnico de fogos de 4.10 Espetáculo Pirotécnico: Espetáculo que
artifício, pirotécnicos, artifícios pirotécnicos e utiliza fogos de artifício, artefatos e artifícios
artefatos similares - Exército Brasileiro. pirotécnicos e artefatos similares, na presença
REG/T 03 - Espetáculos Pirotécnicos - Exército de público.
Brasileiro. 4.11 Explosivos: Substâncias capazes de
rapidamente se transformarem em gases,
4 DEFINIÇÕES produzindo calor intenso e pressões elevadas.
4.1 Área de Segurança: Área de acesso 4.12 Explosão em massa: Aquela que afeta
restrito, delimitada pela distância de segurança, virtualmente toda a carga de maneira
destinada ao posicionamento seguro dos fogos instantânea.
de artifício. 4.13 Fogos de artifício e estampido: Artefato
4.2 Carga: Elemento integrante do fogo de pirotécnico que produz ruídos e efeitos
artifício apto a exercer uma das finalidades a luminosos.
seguir discriminadas: 4.14 Fogos de artifício de interior (indoor):
4.3 Carga de projeção/propulsão: Composição Artefato pirotécnico de menor poder explosivo
pirotécnica, normalmente de pólvora negra, que os de exterior, usados nos palcos próximos
destinada à projeção ou propulsão de bombas a artistas e em lugares fechados, tais como,
aéreas ou dispositivos similares, dotados de teatros, estádios, boates, salões e outros. São
carga de abertura. A carga de propulsão se também conhecidos como pirotecnia fria, ainda
desloca, em combustão, ao longo da trajetória, assim deve-se atentar para os procedimentos de
enquanto a carga de projeção apenas segurança pertinentes, já que em ambientes
arremessa. fechados se encontram elementos suscetíveis à
4.4 Carga de abertura: Composição pirotécnica queima, tais como, telões, decorações, entre
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