Page 6 - IT 10 Parte I
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1 OBJETIVO                                     destinada ao arrebentamento de bombas aéreas
                  1.1  Estabelecer  as  condições  necessárias  de   e espalhamento de suas baladas. Normalmente
                  segurança  contra  incêndios  na  realização  de   fabricadas a partir de misturas de pólvora negra
                  espetáculos pirotécnicos.                      adaptada  e  casca  de  arroz  ou  pólvora  branca
                                                                 adaptada.
                  2 APLICAÇÃO                                    4.5  Carga  de  efeito:  Composição  pirotécnica
                  2.1  Aplicam-se  as  áreas  abertas  onde  serão   responsável  pelo  efeito  final  pretendido  para  o
                  realizados espetáculos pirotécnicos na presença   fogo de artifício.
                  de  público,  elencando  as  condições  de     4.6  Composição  pirotécnica:  Substância  ou
                  segurança  no  local  e  as  formalidades  a  serem   mistura de substâncias contendo sais oxidantes
                  observadas  quanto  à  habilitação  do  pessoal   e  materiais  combustíveis,  para  a  obtenção  de
                  empenhado  na  realização  do  espetáculo,     efeitos de projeção, propulsão, sonoros, visuais,
                  conforme  a  legislação  vigente.  Estabelece  as   fúmeos  ou  combinação  destes.  Ex.:  pólvora
                  exigências  documentais  mínimas  para  emissão   negra, pólvora branca, mistos fumígenos, mistos
                  do  Auto  de  Vistoria  do  Corpo  de  Bombeiros   de retardo, mistos de iniciação, cargas de efeito,
                  (AVCB).                                        carga de abertura, etc.
                  2.2 O atendimento a esta Instrução Técnica não   4.7  Deflagração:  Fenômeno  característico  dos
                  isenta  da  regularização  da  edificação,  área  de   chamados  baixos  explosivos,  que  consiste  na
                  risco ou espetáculo pirotécnico em outros órgãos   autocombustão  de  um  corpo  (composto  de
                  conforme cada caso.                            combustível, comburente e outros), em qualquer
                                                                 estado  físico,  o  qual  ocorre  por  camadas  e  a
                  3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS                   velocidades  controladas  (de  alguns  décimos  de
                  Decreto Federal nº 3.665, de 21 de novembro de   milímetros   até   quatrocentos   metros   por
                  2000.  Dá  nova  redação  ao  Regulamento  para   segundo).
                  Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).    4.8  Distância  de  segurança:  Distância medida
                  Instrução  Técnica  Nº  25.  Fogos  de  artifícios  e   a partir da extremidade do conjunto de fogos de
                  pirotecnia.  2º  Edição.  Corpo  de  Bombeiros  do   artifício,  devendo  ser  utilizada  como  distância
                  Estado de Minas Gerais. 2015.                  mínima  para  o  início  de  posicionamento  do
                  Instrução  Técnica  Nº  30.  Fogos  de  artificio.   público.  No  interior  desta  demarcação  deverão
                  Policia Militar do Estado de São Paulo. 2015.   cair os resíduos (cinzas, carcaças de papelão ou
                    Instrução Técnica 01 – Parte 1: Processo de Segurança Contra Incêndio  de
                  Norma  Técnica  30.  Fogos  de  Artifícios  e   plástico)  ou  o  produto  íntegro  resultante
                  Espetáculos  Pirotécnicos.  Corpo  de  Bombeiros   falhas ou negas.
                  do Estado de Goiás. 2014.                      4.9  Embalagem:  Elemento  ou  conjunto  de
                  PARÁ.  Decreto  Estadual  nº  2230  de  05  de   elementos  destinados  a  envolver,  conter  ou
                  novembro  de  2018.  Regulamento  de  segurança   proteger  produtos  durante  sua  movimentação,
                  contra incêndio e emergências das edificações e   transporte,  armazenamento,  comercialização  ou
                  áreas de risco.                                consumo.
                  REG/T  02  -  Regulamento  técnico  de  fogos  de   4.10  Espetáculo  Pirotécnico:  Espetáculo  que
                  artifício,  pirotécnicos,  artifícios  pirotécnicos  e   utiliza  fogos  de  artifício,  artefatos  e  artifícios
                  artefatos similares - Exército Brasileiro.     pirotécnicos  e  artefatos  similares,  na  presença
                  REG/T  03  -  Espetáculos  Pirotécnicos  -  Exército   de público.
                  Brasileiro.                                    4.11  Explosivos:  Substâncias  capazes  de
                                                                 rapidamente  se  transformarem  em  gases,
                  4 DEFINIÇÕES                                   produzindo calor intenso e pressões elevadas.
                  4.1  Área  de  Segurança:  Área  de  acesso    4.12  Explosão  em  massa:  Aquela  que  afeta
                  restrito, delimitada pela distância de segurança,   virtualmente   toda   a   carga   de   maneira
                  destinada  ao  posicionamento  seguro  dos  fogos   instantânea.
                  de artifício.                                  4.13  Fogos  de  artifício  e  estampido:  Artefato
                  4.2  Carga:  Elemento  integrante  do  fogo  de   pirotécnico  que  produz  ruídos  e  efeitos
                  artifício  apto  a  exercer  uma  das  finalidades  a   luminosos.
                  seguir discriminadas:                          4.14  Fogos  de  artifício  de  interior  (indoor):
                  4.3 Carga de projeção/propulsão: Composição    Artefato  pirotécnico  de  menor  poder  explosivo
                  pirotécnica,  normalmente  de  pólvora  negra,   que os de exterior, usados nos palcos próximos
                  destinada  à  projeção  ou  propulsão  de  bombas   a  artistas  e  em  lugares  fechados,  tais  como,
                  aéreas  ou  dispositivos  similares,  dotados  de   teatros,  estádios,  boates,  salões  e  outros.  São
                  carga  de  abertura.  A  carga  de  propulsão  se   também  conhecidos  como  pirotecnia  fria,  ainda
                  desloca,  em  combustão,  ao  longo  da  trajetória,   assim deve-se atentar para os procedimentos de
                  enquanto   a   carga   de   projeção   apenas   segurança  pertinentes,  já  que  em  ambientes
                  arremessa.                                     fechados se encontram elementos suscetíveis à
                  4.4 Carga de abertura: Composição pirotécnica   queima,  tais  como,  telões,  decorações,  entre





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