Page 83 - IT 03 - PARTE V
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c)     pesquisa  e  ensaios  ou  processos  experimentais;   5.2.1.7 Quando através de um processo se aquece um líquido à
        processos de destilação efetuados em refinarias de petróleo,   temperatura  igual  ou  superior  ao  seu  ponto  de  fulgor,  deve-
        em  plantas  químicas  ou  em  destilarias;  ou  equipamentos  de   se proceder conforme a seguir:
        destilação utilizados em limpeza a seco;
                                                               a)    o  vaso  de  processo  deve  permanecer  fechado  no
        d)     postos    (revendedor   ou     abastecimento)    interior  da  sala  na  qual  esteja  situado  e  ventilado  para  o
        marítimos/fluviais;                                    exterior da edificação;
        e)     caís  ou  píer  que  manuseiem  gases  liquefeitos  de    b)    se  o  vaso  necessitar  ser  aberto  para  adicionar
        petróleo;                                              ingredientes, a ventilação da sala deve atender aos requisitos
                                                               do item 5.2.7 e o controle de aquecimento do processo deve
        f)     marinas;
                                                               estar interligado com a ventilação, de forma que o processo de
        g)     caminhões-tanque,  vagões-tanque,  navios-tanque  ou    aquecimento seja interrompido, se a ventilação falhar ou for
        compartimentos  de  navios  ou  barcaças,  equipamentos  em    desligada;
        plantas  de  gás  ou  sistemas  de  distribuição  de  gás  para  gás    c)    o  vaso  de  processo  deve  ser  equipado  com  um
        natural  ou  manufaturado  ou  cilindros  de  gás  comprimido  ou    dispositivo   de   controle   de   temperatura   para   limitar   o
        liquefeito;
                                                               aquecimento excessivo do líquido e a subsequente liberação
        h)     trepanação a quente;                            de vapores;

        i)     entrada  em  um  tanque  ou  recipiente  que  contenha   d)    se um meio de transferência de calor for utilizado para
        uma atmosfera inerte.                                  aquecer  o  líquido  e  o  fluido  de  transferência  de  calor  puder
                                                               aquecer  o  líquido  até  seu  ponto  de  ebulição,  nos  casos  de
        5.2   Instalações de processamento
                                                               falha   do   processo   ou   do   controle   de   temperatura   no
        5.2.1   Requisitos gerais                              aquecimento,  deve  ser  previsto  um  controle  redundante  do
                                                               excesso da temperatura.
        5.2.1.1 As    operações    de    processamento    de    líquidos
        inflamáveis e combustíveis devem ser localizadas e operadas   5.2.1.8 Para as restrições ao emprego deste item 5, ver itens
        de  forma  que,  em  caso  de  incêndio  ou  explosão,  não   5.1.1 e 5.1.2.
        constituam  risco  à  vida,  ao  meio  ambiente,  à  propriedade  de   5.2.1.9 As  disposições  deste  item  5  não  se  aplicam  às
        terceiros   ou   a   edificações   e   instalações   importantes   edificações,   equipamentos,   estruturas   ou   instalações   já
        localizadas na mesma planta.
                                                               existentes  ou  aprovadas  para  a  construção  ou  instalação
        5.2.1.2 Requisitos específicos dependem de riscos inerentes a    antes  da  data  da  publicação   desta  Instrução  Técnica.
        uma  determinada  operação,  incluindo  as  propriedades  dos    Contudo,  as  reformas  que  alterem  as  características  do
        líquidos   que   devem   ser   processados   a   temperaturas   e    projeto  e/ou  equipamentos,  e  as  ampliações  de  instalações,
        pressões  de  operação  e  capacidade  de  controlar  qualquer    iniciadas  a  partir  da  data  da  publicação  desta  Instrução
        vazamento  de  líquido  ou  vapor  e  incidentes  de  incêndio  que    Técnica,  devem  atender  às suas  disposições.  Nestes  casos,
        possam ocorrer.                                        devem  ser  evidenciadas  as  normas  vigentes,  na  época  do
                                                               fato,   para   as   edificações,   equipamentos,   estruturas   ou
        5.2.1.3 O  conjunto  de  alguns  fatores  envolvidos  deve  ser    instalações já existentes ou aprovadas.
        baseado  em  boas  práticas  de  engenharia  e  gerenciamento,
        para  se  estabelecerem  requisitos  adequados  de  projeto  e    5.2.2   Localização de vasos e equipamentos de processo
        operações.
                                                               5.2.2.1  Os  vasos  e  os  equipamentos  de  processamento  de
        5.2.1.4  As  instalações  de  processos  devem  estar  de  acordo   líquidos  devem  ser  localizados  de  acordo  com  os  requisitos
        com  os  requisitos  aplicáveis  para  operações  específicas   mencionados em 5.2.2.2 a 5.2.2.7.
        contidas nos itens 5.3 e 5.4.
                                                               5.2.2.2 Os vasos e os equipamentos de processamento e as
        5.2.1.5 Instalações de processos devem estar de acordo com   edificações contendo vasos ou tanques devem ser locados de
        os  requisitos  aplicáveis  aos  procedimentos  e  práticas  de   tal forma que um incêndio envolvendo os equipamentos não
        prevenção  contra  incêndio  e  explosão  e  gerenciamento  de   constitua  exposição  perigosa  para  as  outras  atividades  ou
        risco, conforme item 5.5.                              ocupações.
        5.2.1.6 O processamento e manuseio de líquidos de classe II   5.2.2.3 A   distância   mínima   de   um   vaso   ou   tanque   de
        e  de  classe  IIIA,  aquecidos  a  temperaturas  iguais  ou   processamento ao limite da propriedade,  desde que na área
        superiores  aos  seus  pontos  de  fulgor,  devem  seguir  os   adjacente haja ou possa haver construção, inclusive no lado
        requisitos  para  líquidos  de  classe  I,  a  menos  que  uma   oposto  da  via  pública,  do  lado  mais  próximo  de  uma  via  de
        avaliação  de  engenharia  aprovada  por  Comissão  Técnica,   circulação interna ou a uma edificação importante situada na
        conduzida de acordo com o item 5.5 justifique o atendimento   mesma propriedade, deve atender ao seguinte:
        aos requisitos para alguma outra classe de líquido.
                                                               a)    estar de acordo com a Tabela 5.1;
                                                               b)    ser determinada a partir de uma avaliação adequada
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