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Figura 4.25 - Exemplos das várias áreas internas de armazenamento de líquidos


        5   OPERAÇÕES                                          g)     riscos   associados    ao    armazenamento,
                                                               processamento, manuseio e utilização de líquidos, e também
        5.1   Escopo
                                                               quando  forem  especificamente  referenciados  por  qualquer
        5.1.1   O item 5 desta Instrução Técnica aplica-se a:   subitem do item 5 desta instrução técnica;
        a)     locais   onde   operações   de   processamento   ou   h)    gerenciamento  utilizado  para  identificar,  avaliar  e
        utilização  de  líquidos  inflamáveis  e  combustíveis  sejam  a   controlar os riscos envolvidos no processamento e manuseio
        principal atividade.                                   de líquidos inflamáveis e combustíveis. Estes riscos incluem,
                                                               mas  não  se  limitam  a  preparação,  separação,  purificação  e
        b)     provisões  deste  item  5  que  não  proíbem  o  uso  de   mudança de estado, de energia contida ou composição;
        tanques  portáteis  e  IBC  para  o  abastecimento  de  líquidos
        inflamáveis  ou  combustíveis  em  tanques  de  equipamentos   i)    gerenciamento   usado   para   identificar,   avaliar   e
        motorizados em locais não acessíveis ao público, onde tal uso   controlar  a  segurança  patrimonial  dos  riscos  envolvidos  no
        seja aceitável pelas autoridades competentes;          processamento   e   manuseio   de   líquidos   inflamáveis   e
                                                               combustíveis. Estes riscos incluem, mas não são limitados à
        c)     locais  onde  os  líquidos  inflamáveis  e  combustíveis   vulnerabilidade    a    atos    terroristas    ou    outros    ataques
        são   manuseados,    envasados,   transferidos   ou   utilizados,   maliciosos;
        inclusive nas áreas de processo;
                                                               j)     controle dos riscos da eletricidade estática e a prover
        d)     manuseio  e  utilização  de  líquidos  inflamáveis  e    um meio pelo qual as cargas elétricas, separadas por qualquer
        combustíveis  em  operações  específicas  como:  sistema  de    que seja a causa, possam ser recombinadas adequadamente
        transferência    de    calor;    sistemas    de    recuperação    e    antes que ocorram descargas;
        processamento  de  vapores  de  produtos,  onde  as  fontes  de
        vapores operam a uma pressão desde o vácuo até a pressão    k)    resguardar as operações em tanques ou recipientes,
        manométrica de 6,9 kPa ou onde houver um risco potencial de    na  pressão  atmosférica,  que  contenham  ou  tenham  contido
        formação  de  misturas  de  vapores  inflamáveis  e  unidades  de    líquidos  inflamáveis  ou  combustíveis  ou  outras  substâncias
        destilação de solventes;                               perigosas, seus vapores ou seus resíduos.

        e)     operações   que   envolvam   o   carregamento   ou    5.1.2   O item 5 desta Instrução Técnica não se aplica a:
        descarregamento  de  vagões-tanque  e  caminhões-tanque  e    a)    instalação  de  processo  ou  a  qualquer  sistema  com
        áreas das instalações onde tais operações são realizadas;
                                                               capacidade igual ou inferior a 250 L;
        f)     todos  os tipos de  operações no  caís ou  píer, cujo   b)    sistemas  e  postos  de  abastecimento  marítimo  e
        objetivo principal seja a transferência de grandes volumes de   automotivo,   que   devem   atender   às   normas   brasileiras
        líquidos   inflamáveis   e   combustíveis   a   granel,   conforme   específicas;
        definido no item 1.4.37 e na Instrução técnica 03;
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