Page 146 - IT 01 - PARTE VI

Verificar se a edificação de comércio varejista de fogos de artifício possui
piso contínuo e sem interstícios, feito em material incombustível,
3.6 impermeável, antideparrante e antifaíscante (acabamento liso para evitar
centelhamento, por atrito ou choques).
3.7 Verificar se a cobertura da edificação é de material incombustível.
Verificar se a instalação elétrica é à prova de explosão, executada
3.8
conforme a Norma NBR IEC 60079:2014.
Verificar se as tomadas no local de estocagem dos fogos de artifício são
3.9
blindadas.
4 Da estocagem dos fogos de artifício
Verificar se os fogos de artifício estão expostos à venda devidamente 1/344
acondicionados em suas embalagens originais e com rótulos explicativos
4.1 em português de seu efeito e de seu manejo e, onde estejam
discriminadas sua denominação usual, sua classificação e procedência.
Verificar se os fogos de artifício estão dispostos de forma fracionada em
4.2 prateleiras de madeira, arejada e afastadas do solo cerca de 0,3 m, e
afastadas do teto no mínimo 0,5 m.
Proibir que os fogos de artifício sejam comercializados juntamente com
4.3 os seguintes produtos: líquidos inflamáveis, substâncias oxidantes,
corrosivas e outras de riscos similares.
Proibir que os fogos de artifício sejam estocados com pólvoras e outros
4.4
explosivos, inclusive no balcão de venda.
Proibir o armazenamento e a venda de fogos de artifícios de uso restrito
(Classe C e Classe D), podendo haver embalagens ou caixas vazias dos
4.5 fogos de uso restrito para exposição aos profissionais de eventos
pirotécnicos.
Proibir atividades de fabricação, testes, embalagem, montagem e
4.6
desmontagem de fogos de artifício.
4.7 Proibir a existência de qualquer fonte de calor na área da edificação.
Armas e Munições
5 (Apenas quando se tratar de venda conjugada com os Fogos de
Artifício)
5.1 Verificar se existem áreas de depósito de cartuchos (cofres).
Verificar se os acondicionamentos dos depósitos de cartuchos estão em
5.2
ambientes separados dos fogos de artifício.
6 Das medidas de segurança contra incêndio e Emergência
Verificar a instalação de extintores de incêndio conforme norma técnica
6.1
específica.
Verificar o funcionamento da iluminação de emergência, caso esteja
instalada (instalação não obrigatória).
6.2
Nota: Somente será aceita luminárias à prova de explosão, de acordo com
norma técnica específica.
Verificar a conformidade da saída de emergência conforme parte I da IT
6.3
05.
Verificar a instalação do Sistema de Proteção contra Descarga
6.4
Atmosférica (SPDA), independentemente de sua altura e dimensões.
7 Sinalização de Emergência
Verificar a instalação da sinalização de emergência de proibição (proibido
7.1 fumar) e alerta (alerta à explosão) e a compatibilidade destes pictogramas
com a parte III da IT 05 (P1 a A3).
Verificar se o tamanho da placa da sinalização de emergência de
7.2 proibição (proibido fumar) e alerta (alerta a explosão) é compatível com a
distância de visualização (Tabela 1 do Anexo A da parte III da IT 05).