Page 151 - IT 01 - PARTE VI

ANEXO B.3

CHECKLIST DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO TIPO ESCADA NÃO ENCLAUSURADA (ENE)
PARA PROCESSO DE BAIXA COMPLEXIDADE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ÁREAS DE RISCO

Para assinalar a condição do item na edificação ou área de risco, tem-se as definições abaixo:

“C” = CONFORME / “NC” = NÃO CONFORME / “NA” = NÃO APLICÁVEL

VERSÃO 1.0
CHECKLIST DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DE ESCADA NÃO ENCLAUSURADA (ENE)
PROCESSO DE BAIXA COMPLEXIDADE - LICENCIAMENTO 1/349
Item Requisitos para Vistoria C NC NA
1 Generalidades do pavimento
1.1 Verificar se a Distância Máxima a Percorrer (DMP), do ponto mais
distante da edificação até o acesso a escada/rampa ou logradouro
público (quando for térreo) está conforme a tabela 2 da parte I da IT 05.
Nota: Na verificação da DMP, o vistoriador deverá observar o tipo da
ocupação, rotas de saídas em mais de uma direção, posição do
pavimento e, sendo o caso, atentar também para a presença de
detectores e chuveiros automáticos.
1.2 Verificar se as larguras dos acessos horizontais (largura dos corredores)
atendem a população que se comunicam com esses acessos.
Nota 01: A largura mínima dos acessos deverá ser de 1,10 m.
Nota 02: A largura mínima dos acessos dos mezaninos poderá ser de 0,80
m.
2 Da escada ENE
2.1 Verificar se as larguras das escadas atendem a população que a estas
estão conectadas.
Nota 01: A largura mínima das escadas deverá ser de 1,10 m.
Nota 02: A largura mínima das escadas dos mezaninos poderá ser de 0,80
m.
2.2 Verificar se o espelho da ENE é inferior a 20 cm.
2.3 Verificar se a largura do piso dos degraus da ENE é maior que 25 cm e
inferior a 32 cm.
2.4 Verificar se o piso da escada é regular e antiderrapante.
3 Da rampa, se houver
3.1 Verificar se as larguras das rampas atendem a população que a estas
estão conectadas.
Nota 01: A largura mínima das escadas deverá ser de 1,10 m.
3.2 Verificar se a rampa possui inclinação inferior ou igual a 10% para as
ocupações A, B, E, F e H e igual ou inferior a 12,5% para as
ocupaçõesC, D, G, I e J.
3.3 Verificar se o piso da rampa é regular e antiderrapante.
4 Corrimãos
4.1 Verificar a integridade do corrimão – material utilizado – e sua fixação.
4.2 Verificar se o caminhamento interno do corrimão é contínuo em toda a
sua extensão da escada.
4.3 Verificar se o corrimão que auxilia o caminhamento externo da escada é
continuo em toda a sua extensão exceto nas proximidades das portas de
acesso as unidades autônomas. Neste caso o corrimão tem que exceder
em no mínimo 20 cm a chegada do patamar sendo seu término curvado
para o interior.
4.4 Verificar se a altura de instalação do corrimão está entre 80 – 92 cm.
4.5 Verificar se a espessura do corrimão está entre 38 – 65 mm.

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