Page 6 - IT 12 Parte I

1 OBJETIVO NBR 15.816 – Móveis plásticos - assentos
1.1 Estabelecer os requisitos mínimos plásticos para estádios desportivos e lugares
necessários para a Segurança contra Incêndio públicos fechados.
e Emergências em Centros Esportivos e de NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa
Exibição, em especial quanto à determinação tensão.
da população máxima e o dimensionamento NBR 5419 – Proteção de estruturas contra
das saídas de emergências, visando à descargas atmos- féricas.
proteção da vida, conforme Regulamento de NBR 9050 – Acessibilidade a edificações,
Segurança contra Incêndio das Edificações e mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Áreas de Risco do Estado do Pará. PARÁ. Decreto Estadual nº 2230 de 05 de
novembro de 2018. Regulamento de
2 APLICAÇÃO segurança contra incêndio e emergências das
2.1 Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se às edificações e áreas de risco.
edificações enquadradas nas Divisões F-3 PAULS, JAKE. Movement of People. Fire
(estádios, ginásios, rodeios, arenas e Protection Engineering. 2ed. Quincy:
similares) e F-7 (construções provisórias para NFPA,1995.
público, circos, arquibancadas e similares), PORTARIA Nº PM3-001/02/96, que disciplina o
permanentes ou não, fechadas ou abertas, disposto na Resolução SSP-122/85, baixando
cobertas ou ao ar livre. instrução técnica para a realização das
NOTA: Esta Instrução Técnica não se aplica em vistorias prévias.
eventos realizados na via pública, sem controle PORTUGAL. Decreto Regulamentar nº 34/95,
de acesso e/ou possibilidade de delimitação das de 16 de dezembro de 1995. Regulamento das
áreas dos setores. Condições Técnicas e de Segurança dos
2.2 Quando houver lotação inferior a 2.500 Recintos de Espetáculos e Divertimentos
pessoas, para edificações permanentes, Públicos.
admite-se que os parâmetros de saídas sejam
dimensionados conforme a Parte I – Saída de 4 DEFINIÇÕES
Emergência em Edificações, da IT 05 – 4.1 Acesso: Caminho a ser percorrido
Facilidade de Abandono. pelos usuários do pavimento ou do setor,
2.2.1 A Instrução Técnica nº 05 – Facilidade de constituindo a rota de saída para se
Abandono, Parte I – Saída de Emergência em alcançar uma escada, ou uma rampa, ou
Instrução Técnica 01 –1: Processo de Segurança Contra Incêndio
Edificações, complementa o presente texto nos uma área de refúgio, ou descarga para
assuntos não detalhados nesta Instrução saída do recinto. Os acessos podem ser
Técnica. constituídos por corredores, passagens,
vestíbulos, balcões, varandas, terraços e
3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS similares.
BRASIL. Decreto nº 6.795, de 16 de março de 4.2 Acesso lateral: É um corredor de
2009. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, circulação paralelo às filas (fileiras) de
de 15 de maio de 2003. assentos ou arquibancadas, geralmente
BRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. pos- sui piso plano ou levemente inclinado
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do (rampa) (Figura A1 – Anexo A).
Torcedor e dá outras providências. 4.3 Acesso radial: É um corredor de
COELHO, Antônio Leça. Modelação circulação que dá aces- so direto na área
matemática do abandono de edifícios sujeitos de acomodação dos espectadores
à ação de um incêndio. Faculdade de (patama- res das arquibancadas), podendo
Engenharia da Universidade do Porto, ser inclinado (rampa) ou com degraus.
Portugal. Deve ter largura mínima de 1,20 m (Figura
COTÉ, Ron. NFPA-101 - Life Safety Code A1 – Anexo A).
Handbook. 18.ed. Quincy: NFPA, 2000. 4.4 Arquibancada: Série de assentos em
FIFA. Football Stadiums - Technical filas sucessivas, cada uma em plano mais
recommendations and requirements. 4.ed. elevado que a outra, em forma de degraus,
FIFA: Zurich, 2007. que se destina a dar melhor visibilidade
GUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS aos especta- dores, em estádios,
(Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008. anfiteatros, circos, auditórios etc. Podem
Instrução Técnica nº 12. Centros esportivos e ser providas de assentos (cadeiras ou
de exibição – Requisitos de Segurança Contra poltronas) ou não. Há também a
Incêndio. Policia Militar do Estado de São modalidade de arquibancadas para público
Paulo. 2018. em pé.
NBR 15.476 – Móveis plásticos - assentos 4.5 Assento rebatível: Mobiliário que
plásticos para estádios desportivos e lugares apresenta duas peças principais, encosto e
públicos não cobertos.

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