Page 4 - IT 05 Parte III

1 OBJETIVO
1.1 Fixar as condições exigíveis que devem 5 PROCEDIMENTOS BÁSICOS
satisfazer o sistema de sinalização de 5.1 Finalidades
emergência em edificações e áreas de risco. 5.1.1 A sinalização de emergência tem como
finalidade reduzir o risco de ocorrência de incêndio,
2 APLICAÇÃO alertando para os riscos existentes.
Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a todas as 5.1.2 Garantir que sejam adotadas ações
edificações e áreas de risco, exceto residências adequadas á situação de risco, que orientem as
unifamiliares. ações de combate e facilitem a localização dos
equipamentos e das rotas de saída para abandono
3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS seguro da edificação em caso de incêndio.
Directive 92/58/EEC (OJ L 245, 26.8.1992) 5.2 Características
Minimum requirements for the provision of safety 5.2.1 Características básicas da sinalização de
and/or health signs at work Germany, Spain, Italy. emergência
Instrução Técnica nº 20. Sinalização de 5.2.1.1 A sinalização de emergência faz uso de
emergência. Policia Militar do Estado de São símbolos, mensagens e cores, definidos nesta
Paulo. 2018. Instrução Técnica, que devem ser alocados
NBR 13434-1 - Sinalização de segurança contra convenientemente no interior da edificação e áreas
incêndio – Parte 1: Princípios de projeto. de risco.
NBR 13434-2 – Sinalização de segurança contra 5.2.2 Características específicas da sinalização
incêndio – Parte 2: Símbolos e suas formas, de emergência
dimensões e cores. 5.2.2.1 As formas geométricas e as dimensões das
NBR 13434-3 – Sinalização de segurança contra sinalizações de emergência (Anexo A).
incêndio – Parte 3: Requisitos e métodos de 5.2.2.2 As simbologias das sinalizações de
ensaio. emergência (Anexo B).
NBR 7500 – Símbolos de risco e manuseio para 5.3 Tipos de sinalização
o transporte e armazenamento de materiais. 5.3.1.Sinalização básica
Norma BS 5499-1:1990 – Fire safety signs, 5.3.1.1 A sinalização básica é o conjunto mínimo
notices and graphic symbols. Specification for fire de sinalização que uma edificação deve
safety signs. apresentar, constituído por quatro categorias, de
Norma ISO 3864:1984 - Safety colours and safety acordo com sua função:
signs. a. Proibição: Visa a proibir e coibir ações
Norma ISO 6309:1987 – Fire protection – safety capazes de conduzir ao início do incêndio ou
signs. ao seu agravamento;
Norma BS 5378-1:1980 – Safety signs b. Alerta: Visa a alertar para áreas e materiais
and colours. Specifications for colour and com potencial de risco de incêndio,
design. explosão, choques elétricos e contaminação
Norma Técnica N.º 11: 2013 - Sinalização de por produtos perigosos;
Segurança - Segurança Contra Incêndio em c. Orientação e salvamento: Visa a indicar as
edifícios. Portugal rotas de saída e as ações necessárias para
PARÁ. Decreto Estadual nº 2230 de 05 de o seu acesso e uso.
novembro de 2018. Regulamento de segurança d. Equipamentos: Visa a indicar a localização
contra incêndio e emergências das edificações e e os tipos de equipamentos de combate a
áreas de risco. incêndios e alarme disponíveis no local.
Portaria nº 204:1997 do Ministério dos
Transportes – Instruções complementares ao 5.3.1.2 Sinalização complementar
Regulamento do Transporte Rodoviário de 5.3.1.2.1 Tem a finalidade de complementar,
Produtos Perigosos. através de um conjunto de faixas de cor, símbolos
ou mensagens escritas, a sinalização básica, nas
4 DEFINIÇÕES seguintes situações:
4.1 Sinalização de emergência: é conjunto de a. Indicação continuada de rotas de saída;
sinais visuais qu e indicam, de forma b. Indicação de obstáculos e riscos de
rápida e eficaz, a existência, a localização e os utilização das rotas de saída;
procedimentos referentes a saídas de c. Mensagens específicas escritas que
emergência, equipamentos de segurança contra acompanham a sinalização básica, onde for
incêndios e riscos potenciais de uma edificação necessária a complementação da
ou áreas relacionadas a produtos perigosos. mensagem dada pelo símbolo.
4.2 Sinalização complementar: é o conjunto de d. Indicar as medidas de proteção contra
sinalização composto por faixas de cor ou incêndio existente na edificação ou áreas de
mensagens complementares à sinalização risco;
básica, porém, das quais esta última não é e. Indicar a lotação admitida em recintos
dependente. destinados à reunião de público.

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