Page 140 - IT 01 - PARTE VI

ANEXO A.45

CHECKLIST DE DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS – RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO

Para assinalar a condição do item na edificação ou área de risco, tem-se as definições abaixo:

“C” = CONFORME / “NC” = NÃO CONFORME / “NA” = NÃO APLICÁVEL

VERSÃO 1.0
CHECKLIST DE DEPÓSITO DE EXPLOSIVO – RENOVAÇÃO
Item Requisitos para vistoria C NC NA 1/338

Para a vistoria do Depósito de Explosivo o vistoriador deverá estar de
1 posse do Projeto Técnico.
2 Generalidades no Entorno do Depósito
Verificar se o depósito permanece no local indicado no projeto técnico,
2.1 em terreno firme, seco e isento de inundação.
Verificar se a faixa de terreno com largura mínima de vinte metros está
2.2 limpa (sem vegetação ou materiais combustíveis).
Verificar se o cercamento do entorno do depósito de explosivo está
2.3 atendendo à finalidade de controlar a entrada na área perigosa.
3 Afastamento de Segurança
Verificar se não foram alteradas as características da localização do

3.1 depósito, mantendo os mesmos afastamentos às edificações habitadas,
rodovias, ferrovias e entre os depósitos, conforme indicado em planta.
4 Do Depósito de Explosivos
Verificar se não foram alteradas as características construtivas do

4.1 depósito (acréscimo de área e alterações nas características indicadas no
projeto).
4.2 Verificar se não há instalação de luz elétrica no interior do depósito.
5 Do Depósito de Explosivos em barricadas, quando houver.
Verificar se a barricada mantém as características de projeto, estando
afastada entre 1,20 m (um metro e vinte centímetros) a 12 m (doze
5.1 metros) das paredes do depósito.
Verificar se a barricada continua com espessura mínima de 01 m (um

5.2 metro) na parte superior e altura igual ou maior que a do pé direito do
depósito.
6 Medidas de Segurança
Verificar se os extintores estão instalados conforme indicado em planta
6.1 (seguir checklist de renovação de licenciamento para extintores).
Verificar as condições de manutenção do SPDA (deve ser exigida
6.2 anualmente a inspeção completa do SPDA).
7 Sinalização de Emergência
Verificar as condições de manutenção das sinalizações de “É PROIBIDO
FUMAR” e “EXPLOSIVO” e se continuam localizadas de forma que
7.1 possam ser observadas porto das pessoas que tenham acesso ao
depósito de explosivo.
Documentação
ART/RRT (apenas depósitos aprimorados)
Recolher a ART/RRT que ateste as condições de manutenção do projeto
8.1 de segurança contra incêndio e emergência do depósito de explosivo.