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sempre em seu texto total e traduzida para a resposta circunstanciada, por meio de carta
língua portuguesa, por um tradutor juramentado. resposta sobre os itens emitidos, esclarecendo
7.5.5 A medida de segurança contra incêndio as providências adotadas para que o Projeto
não exigida, ou dimensionada acima dos Técnico possa ser reanalisado pelo Serviço de
parâmetros normatizados, deve ser orientada Segurança contra Incêndio até a sua aprovação.
por escrito, pelo analista, ao proprietário ou 7.5.9 Quando houver a discordância do
responsável pelo uso, quanto a não interessado em relação aos itens emitidos pelo
obrigatoriedade daquela medida ou parte dela. Serviço de Segurança contra Incêndio e
7.5.6 Devem ser adotados todos os modelos de esgotadas as argumentações técnicas na fase
documentos exemplificados nas Instruções de análise, o interessado pode solicitar recurso
Técnicas para apresentação nos Projetos em Comissão Técnica.
Técnicos, porém, é permitida a fotocópia e a 7.5.10 O pagamento do emolumento de análise
reprodução por meios eletrônicos, dispensando dá direito a realização de uma análise e uma
símbolos e brasões neles contidos. reanálise por um período.
7.5.7 Todas as páginas dos documentos onde 7.5.11 Nos casos de extravio do protocolo de
não haja campo para assinatura devem ser análise, o responsável técnico, proprietário ou
rubricadas pelo responsável técnico e responsável pelo uso deve encaminhar uma
proprietário ou responsável pelo uso. solicitação por escrito ou Formulário para
7.5.8 Quando for emitido relatório de não Atendimento Técnico (FAT) ao Serviço de
conformidades constatadas na análise do Segurança contra Incêndio, esclarecendo o fato
Projeto Técnico pelo Serviço de Segurança ocorrido.
contra Incêndio, o interessado deve encaminhar
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