Page 4 - IT 06 Parte II

1 OBJETIVO b. Altura mínima de 4.5 m.
Estabelecer as condições mínimas para o 5.1.4 Passagens subterrâneas e viadutos
deslocamento de viaturas do Corpo de a. Largura mínima de 5 m.
Bombeiros nas vias públicas, possibilitando b. Deve ser desobstruída em toda a largura;
o acesso e o emprego operacional do Corpo c. Altura livre mínima de 4,5 m.
de Bombeiros Militar do Estado do Pará nas d. Deve suportar viaturas com peso de 25
edificações e áreas de risco do estado do toneladas distribuídas em dois eixos (Anexo
Pará. A).

2 APLICAÇÃO 5.1.5 Recomenda-se que as vias de acesso
Esta Instrução Técnica (IT) aplica-se a todas com extensão superior a 45 m possuam
as edificações e áreas de risco onde for retornos, que podem ser dos seguintes tipos
exigido o acesso de viatura conforme (anexo C):
Regulamento de Segurança contra a. Circular;
Incêndio do Estado do Pará. b. Em formato de “Y”; ou,
c. Em formato de “T”.
3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELEZIA, E. Estacionamento de Viaturas em 5.1.1.5.1 Outros tipos de retornos podem ser
Locais de Sinistro, uma Estratégia ou uma usados, desde que garantam a entrada e a
Tática. São Paulo, 1998. Monografia. Curso saída das viaturas nos termos desta Instrução
de Aperfeiçoamento de Oficiais-I/98 da Policia Técnica (anexo D).
Militar do Estado de São Paulo.
Brasil. Código de Trânsito Brasileiro. Lei nº 5.2 Exigências
9.503 de 23 de setembro de 1997. 5.2.1 As edificações ou áreas de risco abaixo
Fire Department Aerial Apparatus. First descritas devem possuir as vias de acesso
Edition, 1991. Oklahoma State University. (incluindo os arruamentos internos) conforme
Instrução Técnica nº 05. Segurança Contra os critérios do item 5.1:
Incêndio Urbanística. Policia Militar do Estado a. Centros esportivos e de exibição ou
de São Paulo. 2018. eventos temporários, nos termos da
Instrução Técnica nº 06. Acesso de viatura na Parte I – Centro Esportivo e de Exibição
edificação e áreas de risco. Policia Militar do da IT - 12 – Instruções Técnicas
Estado de São Paulo. 2018. Específicas;
PARÁ. Decreto Estadual nº 2230 de 05 de b. Estabelecimentos destinados à
novembro de 2018. Regulamento de restrição de liberdade;
segurança contra incêndio e emergências das c. Locais que possuam sistema de
edificações e áreas de risco. proteção por espuma, conforme Parte
The Building Regulations, 1991. Código V – Sistema de Proteção por Espuma,
de Prevenção Inglês. da IT - 03 - Controle do Crescimento e
Supressão de Incêndio;
4 DEFINIÇÕES d. Locais que possuam o registro de
4.1 Via de acesso: Arruamento trafegável recalque instalado no interior da
para aproximação e operação dos veículos edificação com distância superior a 20
e equipamentos de emergência juntos às metros dos limites da edificação.
edificações ou áreas de risco.
5.2.2 Todas as edificações ou áreas de risco,
5 CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS com arruamento interno, devem possuir o
5.1 Vias de Acesso portão de acesso nos termos do item 5.1.3.1.
a. Largura mínima de 6 m; 5.2.2.1 Excetuando-se os casos descritos em
b. Altura livre mínima deve ser de 4,5 m. 5.2.1, as demais exigências para as vias de
c. O piso deve suportar viaturas com peso acesso são recomendadas.
de 25 kg, distribuídas em dois eixos
(Anexo A).

5.1.2 Passarelas
a) Deve possuir altura livre mínima de 4,5 m.
5.1.3 Portão de Acesso
5.1.3.1Todas as edificações ou áreas de risco,
com arruamento interno, devem possuir o portão
de acesso (Anexo B):
a. Largura mínima de 4.0 m;

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