Page 12 - IT 01 - PARTE VI

ANEXO A.3

CHECKLIST DE ACESSO DE VIATURAS – LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ÁREAS
DE RISCO

Para assinalar a condição do item na edificação ou área de risco, tem-se as definições abaixo:

“C” = CONFORME / “NC” = NÃO CONFORME / “NA” = NÃO APLICÁVEL

VERSÃO 1.0
CHECKLIST DE ACESSO DE VIATURAS – LICENCIAMENTO
Item Exigências de Vistoria Técnica C NC NA 1/210

1 Procedimentos iniciais antes da vistoria “in loco”
Para a Inspeção da medida de segurança acesso de viatura o vistoriador
1.1 deverá estar de posse do Projeto Técnico.

2 Localização da(s) via(s) de tráfego de veículos
Verificar se a localização dos arruamentos ou vias de acesso que são
2.1 limítrofes à edificação estão de acordo com o projeto aprovado (planta de
localização e planta de situação).
3 Características da(s) via(s) de acesso, quando existir.
Verificar se os arruamentos ou vias de acesso que são limítrofes à
3.1 edificação possuem altura livre mínima de 4,50 m e estão de acordo com
o projeto aprovado (planta de localização e planta de situação).
Verificar se os arruamentos ou vias de acesso que são limítrofes à
3.2 edificação possuem largura mínima de 4,00 m e estão de acordo com o
projeto aprovado (planta de localização e planta de situação).
Verificar, para condomínios de casas e edificações, se a guarita de
acesso de veículos ou outros acessos subterrâneos ao interior destes
3.3 condomínios possuem altura mínima de 4,5 m conforme indicado em
projeto.
Verificar, para condomínios de casas e edificações, se a guarita de
acesso de veículos ou outros acessos subterrâneos ao interior destes
3.4 condomínios possuem largura mínima de 4,0 m conforme indicado em
projeto.
Outros
4

4.1

1/210